TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Negligência de operadora de celular gera indenização

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Banco responsável por falsidade em conta corrente

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

Os réus também terão que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima e terão que pagar indenização por danos morais e estéticos.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.

Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão

 O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.

Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras

Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Homem que tentou matar após quase atropelar a vítima é condenado em Planaltina

O réu foi condenado a 9 anos de reclusão.

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo bancário com a instituição financeira ré, sendo que, contudo, sem estabelecimento de outra relação jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.